Trusts e Continuidade Multigeracional

Transmitir patrimônio é relativamente simples. Transmitir critério é o problema real.

A primeira geração constrói. A segunda administra o que recebeu, com regras que ainda lembra de ouvir. A terceira herda um conjunto de ativos sem contexto, distribuído entre um número crescente de titulares com interesses divergentes, sem instrumento que discipline decisões.

É nesse ponto que a maioria dos patrimônios familiares se dissolve, não por má gestão, mas por fragmentação e ausência de governança.

Há também situações específicas que a partilha simples resolve mal: herdeiro menor de idade, herdeiro com vulnerabilidade que exige proteção prolongada, herdeiro cujo perfil não recomenda acesso irrestrito a capital em bloco, patrimônio que a família deseja manter indiviso por gerações.

Um trust é uma estrutura em que ativos são transferidos a um administrador, o trustee, que os detém e gere em benefício de pessoas designadas, segundo regras estabelecidas por quem constituiu a estrutura.

Três elementos definem o que ele permite:

Regras em vez de eventos. Em lugar de transferir um bloco de patrimônio numa data, você define condições: distribuição periódica, liberação vinculada a marcos de vida, reserva para educação ou saúde, restrição de acesso em circunstâncias específicas.

Continuidade sem fragmentação. O patrimônio permanece sob titularidade única da estrutura. Beneficiários mudam ao longo das gerações; a estrutura não se divide a cada sucessão.

Separação entre titularidade e benefício. Quem administra não é quem se beneficia. Isso reduz a exposição do patrimônio a decisões individuais de herdeiros e a eventos pessoais que os atinjam.

A escolha da jurisdição é decisão técnica relevante: define o regime jurídico aplicável, o grau de estabilidade regulatória e o conjunto de obrigações de reporte.

A escolha da jurisdição, o regime jurídico aplicável, o tratamento fiscal e a adequação de escala são determinados caso a caso. Constituição de estrutura fiduciária envolve análise da legislação da jurisdição de constituição, da residência fiscal dos envolvidos e dos tratados aplicáveis, sempre em validação com o tributarista e a assessoria jurídica da família.

Patrimônio destinado a três ou mais gerações. Número crescente de herdeiros com interesses divergentes. Herdeiro menor ou em situação que exija proteção prolongada. Desejo de manter ativo específico indiviso. Família com membros residentes em jurisdições distintas. Estrutura anterior constituída sob legislação já superada.